Estado gasta cerca de R$ 160 milhões para manter presos em cadeias do Acre

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Quésia Melo

O Acre tem 6.503 presos, segundo o Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Esses detentos custam ao estado, em média, 1,9 mil ao mês cada. O custo mensal com os mais de 6 mil apenados ultrapassa os R$ 12 milhões e chega a R$ 160 milhões por ano. Os dados são da Secretaria de Segurança Pública (Sesp-AC).

Em janeiro deste ano, o sistema prisional do Acre estava 92,1% acima da capacidade, tendo 6.008 presos para o total de 3.127 vagas. Agora esse valor é de mais de 107% com o mesmo número de vagas e 6.503 presos.

A Sesp-AC afirma que investiu R$ 60 milhões para criar 2 mil novas vagas até o final deste ano, zerando o déficit carcerário.

Mesmo assim, para atender esse número de apenados, há apenas 1.256 agentes penitenciários, conforme o Monitor da Violência 2018. A média é de 4,8 presos por carcereiro.

O sindicato rebate e diz que esse número é ainda menor. Segundo Lucas Bolzoni, há unidades com 250 a 300 presos com no máximo três agentes em cada prédio, tanto na capital quanto no interior.

O Iapen-AC diz que há 1.279 agentes penitenciários, mas segundo o sindicato muitos foram cedidos para secretarias e outros até de forma informal – sem portaria no Diário Oficial – o que reduz ainda mais o efetivo.

Obra concluída em presídio

Na quarta-feira (30), o Sistema Penitenciário Estadual anunciou que as obras da penitenciária de segurança máxima Antônio Amaro foram concluídas. O novo espaço deve abrigar no máximo oito detentos por cela. Ao todo, 156 vagas novas vagas foram criadas. Antes já havia 140 vagas.

Na unidade também fica o Regime Disciplinar Diferenciado (RDD), onde cumpre pena somente um preso por cela.

Investimentos no sistema penitenciários

A Sesp-AC afirma que até o fim deste ano deve aplicar R$ 60 milhões no sistema penitenciário do Acre. Desse total, R$ 44 milhões foram repassados ao estado em 2017, oriundos do pagamento fianças de casos julgados pelo Supremo Tribunal Federal (STF). Outros R$ 16 milhões foram liberados este ano.

Ao todo, devem ser criadas 2.226 novas vagas nas unidades do Acre. Todas as sete penitenciárias do estado devem receber investimentos, segundo a Sesp-AC, com ampliação, criação de blocos, espaços para atividades de educação profissionalizantes e guaritas elevadas para controle de acesso.

Superlotação e fugas

Para o Sindicato dos Agentes Penitenciários do Acre (Sindapen-AC), a superlotação acaba facilitanto as fugas nos presídios. Segundo o Sindapen-AC, desde novembro de 2017 até maio deste ano, 65 presos fugiram de unidades no Acre a somente cerca de 20 foram recapturados.

De junho de 2017 a maio deste ano, o estado registrou ao menos 11 fugas e seis tentativas nos presídios Francisco D’ Oliveira Conde, em Rio Branco, Moacir Prado, em Tarauacá, Manoel Neri, em Cruzeiro do Sul e na 5ª Unidade Prisional, em Feijó.

Um levantamento feito pelo G1, mostrou que em menos de 10 meses, mais de 80 detentos conseguiram fugir dos presídios. Desses, quatro, dos onze presos que fugiram escalando a muralha do Francisco d’Oliveira Conde (FOC) no início deste mês, foram capturados na noite da última terça-feira (29).

Ao todo, sete continuam foragidos somente desta unidade. A Sesp-AC não informou o total de detentos que já foram recapturados.

Todas as unidades onde foram registradas fugas e tentativas estão superlotadas. Em Tarauacá, o presídio Moacir Prado foi projetado com 80 vagas, mas atualmente comporta 392 detentos divididos em 20 celas, conforme a direção. A unidade passa por obras de ampliação e devem ser criadas 23 celas com 184 novas vagas.

No presídio Manoel Neri, em novembro de 2017, a Sesp-AC informou que a unidade tinha capacidade para 168 detentos, mas acomodava 559. O déficit, no município de Cruzeiro do Sul, era de 391 vagas.

Em Rio Branco, no mesmo período, as unidades de regime fechado, masculina e feminina, tinham no total 715 detentos vagas para 1.603 detentos. O déficit era de 888 vagas.

Em Feijó, na 5ª Unidade Prisional são disponibilizadas 56 vagas, mas em novembro do ano passado a Sesp-AC informou que 123 apenados eram mantidos no local.

O Instituto de Administração Penitenciária do Acre (Iapen-AC) informou que está fazendo uma reestruturação no sistema penitenciário e deve investir R$ 60 milhões na criação de 2,2 mil novas vagas nas penitenciárias do Acre até o final de 2018 para coibir novas fugas.

Somente no Presídio Francisco d’Oliveira Conde (FOC), onde ocorreram três fugas de março a maio deste ano, devem ser criadas 800 novas vagas. O investimento, segundo ele, é de R$ 10 milhões.