Por Fernando Molica
Oito ex-procuradores-gerais eleitorais assinaram documento em defesa “da verdade e do sistema eleitoral brasileiro”. No texto, os procuradores que também já chefiaram todo o Ministério Público Federal (MPF) afirmam que, desde o início do uso das urnas eletrônicas, jamais houve “o mais mínimo indício comprovado de fraude”.
Aquele que é aprovado para ser procurador-geral da República ocupa, simultaneamente, o posto de procurador-geral eleitoral, sendo responsável por representar a Procuradoria da República junto à Justiça Eleitoral, auxiliando o funcionamento e a lisura das eleições.
Para os signatários do documento, insinuações “sem provas, que pretendem o descrédito das urnas eletrônicas, do voto e da própria democracia devem ser firmemente repelidas em defesa da verdade e porque contrariam a expectativa de participação social responsável pelo fortalecimento da cidadania”.
A nota lembra que, em 2011 e 2018, os então procuradores-gerais da República pediram ao Supremo Tribunal Federal que declarasse a inconstitucionalidade de leis que obrigavam a impressão do registro do voto. Para eles, esse registro afrontava os direitos ao voto secreto e à liberdade da escolha do eleitor.
Assinam o documento Raquel Dodge, Rodrigo Janot, Roberto Gurgel, Antônio Fernando de Souza, Cláudio Fonteles, Aristides Junqueira, Sepúlveda Pertence e Inocêncio Mártires Coelho.
