Prefeito de Xapuri é investigado por crime ambiental

Por Aline Nascimento


Lixão de Xapuri tem descartes irregulares de hospitais e residências da cidade — Foto: Arquivo/Ministério Público do Acre

Lixão de Xapuri tem descartes irregulares de hospitais e residências da cidade — Foto: Arquivo/Ministério Público do Acre

O prefeito de Xapuri, Francisco Ubiracy Machado de Vasconcelos, conhecido como Bira, é investigado pelo Ministério Público do Acre (MP-AC) por crime ambiental devido ao lixão que tem a céu aberto na cidade. Foi instaurado um procedimento investigatório criminal para apurar o descumprimento de medidas de fechamento e remediação do lixão estabelecidas em Termo de Ajustamente de Conduta (TAC).

Esse TAC foi assinado em 2018, entre o MP-AC e o município, e o prefeito se comprometeu em ‘adotar providências administrativas e operacionais para a consecução do objeto do presente termo, de acordo com o cronograma de ações relativas e implantação de medidas de remediação do lixão de Xapuri’.

Ao G1, o prefeito informou que ainda não foi informado da abertura do procedimento e se disse surpreso porque enviou novas informações ao MP-AC sobre as melhorias no lixão. Segundo ele, um promotor chegou a ir no lixão no final do período de chuvas e, para ele, estava tudo certo.

“Até onde temos conhecimento, temos cumprido, não cumprimos no prazo, mas pedimos reconsideração para podermos fazer as contestações. Não fui notificado, vou verificar essa notificação e poder falar”, argumentou.

Prefeitura de Xapuri estaria descumprindo medidas estabelecidas em TAC  — Foto: Arquivo/Ministério Público do Acre

Prefeitura de Xapuri estaria descumprindo medidas estabelecidas em TAC — Foto: Arquivo/Ministério Público do Acre

Vistoria

Em abril deste ano, uma equipe do MP-AC foi até o local e encontrou lixo descoberto, os descartes não eram separados e lixo doméstico, eletrônico, galhos, pneus e lixo hospitalar junto às pilhas jogadas no local havia poças de chorume.

O lixo hospitalar era colocado dentro de uma vala, parte estava coberto de barro, mas foi possível encontrar descartes já aparecendo. Segundo os técnicos do MP-AC, das 26 medidas ajustadas no TAC, a prefeitura cumpriu apenas seis.

Equipes do MP-AC encontraram lixo doméstico, hospitalar, pneus, galhos e outros juntos no lixão — Foto: Arquivo/Ministério Público do Acre

Equipes do MP-AC encontraram lixo doméstico, hospitalar, pneus, galhos e outros juntos no lixão — Foto: Arquivo/Ministério Público do Acre

“É necessário apresentar num cronograma das ações para o lixão, pois a atual situação é grave. Assim como ter uma previsão para finalização do Plano Municipal de resíduos do município. A prefeitura não vem cumprindo as medidas do TAC e necessita de forma urgente retomar as ações indicadas neste relatório. Caso seja feita nova pactuação com a prefeitura, será necessário nova vistoria posterior”, diz o relatório do MP-AC.

Lixo irregular

O prefeito reconheceu que, na época da vistoria, o acesso ao lugar estava ruim, devido ao período de inverno, o descarte de lixo das caçambas estavam irregulares, mas, segundo ele, na semana seguinte foram feitas melhorias.

“O promotor fez novas fotos da situação real. É um procedimento antigo e, desta vez, não fizemos essas melhorias por conta do inverno, mas já mudou e estamos prontos para fazer outra vistoria”, destacou.

No dia da vistoria do MP-AC, em abril, caçambas jogavam lixo às margens do ramal — Foto: Arquivo/Ministério Público do Acre

No dia da vistoria do MP-AC, em abril, caçambas jogavam lixo às margens do ramal — Foto: Arquivo/Ministério Público do Acre

O lixão de Xapuri existe desde 2002. Conforme o gestor, o lugar era um aterro controlado, mas acabou virando um lixão. O município trabalha no plano de resíduo sólido, assessorado pela Universidade Federal do Acre (Ufac), para implementar um aterro sanitário.

“Estamos com 85% do plano de saneamento básico e resíduo sólido que inclui todas essas ações de resíduos sólidos. Só podemos pleitear recursos para um aterro sanitário quando o plano tiver aprovado. A maioria dos municípios do Acre está nesta situação”, concluiu.